1. Introdução

Ao utilizar o site e o aplicativo Terreiros do Brasil, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Cadastro e Acesso

Para acessar certas funcionalidades, como registro de denúncias e inserção de informações, é necessário criar um cadastro fornecendo informações precisas e atualizadas.

É responsabilidade do usuário:

  • Manter suas informações de acesso em segurança;
  • Informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Uso Adequado

Ao utilizar o Terreiros do Brasil, você concorda em não:

  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou fraudulento;
  • Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual;
  • Interferir no funcionamento adequado da plataforma.

4. Conteúdo do Usuário

Ao publicar informações, denúncias ou qualquer outro conteúdo na plataforma, você garante que:

  • O conteúdo é verdadeiro e não infringe direitos de terceiros;
  • Você autoriza o Terreiros do Brasil a armazenar, exibir e utilizar essas informações exclusivamente para os propósitos da plataforma.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou quaisquer outras políticas aplicáveis.

5. Denúncias

As denúncias realizadas na plataforma são encaminhadas para autoridades competentes e/ou Defensorias Públicas estaduais. O Terreiros do Brasil atua exclusivamente como intermediador, não sendo responsável pelas ações tomadas por tais órgãos após a comunicação dos fatos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e aplicativo, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é de propriedade exclusiva do Terreiros do Brasil ou licenciado sob autorização. É expressamente proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.

7. Isenção de Responsabilidade

O Terreiros do Brasil não se responsabiliza por:

  • Eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado ou indisponibilidade temporária do site ou aplicativo;
  • Conteúdo de terceiros disponibilizado através de links externos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão divulgadas na plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por meios amigáveis e, não sendo possível, será competente o foro da Comarca de Natal-RN.

10. Contato

Caso tenha dúvidas ou necessite esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: contato@terreirosdobrasil.com.br.

Data da última atualização: 28 de março de 2025.